| Projeto: |
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PL 72 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-72/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0072-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0072-2011
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| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DIAGNOSTICO / DISLEXIA / DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / ESTUDANTE / FONOAUDIOLOGO / PREVENCAO / PROGRAMA DE IDENTIFICACAO E TRATAMENTO DA DISLEXIA / PSICOLOGO / PSICOPEDAGOGO / TRATAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0406-2013
ver documento Adm1189-2013
ver documento Educ1229-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | CCJ | Recebido em 30/05/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 19/03/2013 | | CCJ | Recebido em 19/03/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | ADM | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 25/09/2014 | | SAUDE | Recebido em 26/09/2014 | Encaminhado em 11/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/2015 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 23/08/2013 atraves do(a) OF CRF 2º REGIÃO Nº 823/2013, enviado pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 2ª REGIÃO - CRFONOAUDI, encaminha manifestação do conselho regional de fonoaudiologia 2ª região acerca do projeto de lei nº 72/2011, atraves do Documento Recebido nro. 534/2013
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| Encerramento: |
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11/09/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |